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Depreciação e ajustes no Balanço Patrimonial

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Vamos agora ver o balanço patrimonial com uma lupa e entender os itens que podem aparecer dentro dele e como podemos lançá-los

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Em que pese as normas brasileiras, no mundo inteiro a escrituração contábil possui um conceito que não era amplamente utilizado no Brasil: o valor justo. A melhor definição de valor justo é o valor que as partes de uma negociação, independentes, aceitam realizar uma transação, sem favorecimentos.

O valor justo é importante para se entender que estas partes são livres em uma negociação. Essas partes fazem um acordo ao realizar a transação de forma voluntária. Não há favorecimentos porque como as partes negociam algum bem, elas somente negociam se quiserem, e, em tese, se todas as partes ficarem satisfeitas.

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Em um balanço sem o conceito do valor justo, os bens somente depreciam, perdendo valor ao longo do tempo. Investimentos no mercado financeiro estagnariam, pois não variariam ao longo do tempo – podendo inclusive ficar desvalorizados. E o mundo real não funciona dessa forma.

Quando falamos de ativos financeiros o conceito de valor justo é ainda mais importante, pois uma entidade pode ficar com esses ativos por tempo considerável, sem negociá-los. E durante esse período eles podem sofrer variações substanciais em seu valor.

A lei n. 6404/1973 não possuía um tratamento que respondesse de maneira adequada a isso. Se uma entidade adquirisse ativos financeiros no valor de R$ 1 milhão, e eles tivessem uma taxa de 10% ao ano, em um ano este ativo seria de R$ 1,1 milhão. Mas e se houvesse uma surpreendente valorização destes ativos e o seu valor justo fosse de, digamos, R$ 1,5 milhão?

Por outro lado, trazer o conceito do valor justo exige, quando ocorrem mudanças de valor, uma contrapartida. Por exemplo, quando uma empresa vende seu estoque de R$ 1.000,00 por R$ 1.500,00, e teve despesas de R$ 200,00, houve lucro de R$ 300,00, certo? Se este lucro ficar na empresa, ele ficará no patrimônio líquido.

E quando há uma valorização de um ativo? Ou a desvalorização? Em que parte do balanço isso deve ser registrado?

Valor justo no Patrimônio

O tratamento dos ajustes a valor justo com a conta ajustes de avaliação patrimonial ocorre em 3 situações mais comuns na contabilidade brasileira: nos instrumentos financeiros e patrimoniais que a entidade possui em seu poder (debêntures, ações, recebíveis, títulos e outros), propriedade para investimento, e ativos utilizados pela entidade sob contratos de arrendamento operacional ou mercantil.

Como isso ocorre? Observem o caso de um investimento a valor justo. Para exemplificar, uma sociedade “A” possui um investimento que é de 100 mil, com rendimento de juros de 10% ao ano. Ocorre que ao final do período o investimento sofreu uma valorização de 30%, chegando ao valor de 130 mil.

Como a sociedade “A” vai registrar isso? Ela vai aumentar o valor do investimento de 100 mil para 130 mil. Só que esse recurso saiu de algum lugar, e esse valor a mais deve ser registrado do outro lado do balanço (o lado dos recursos). Então passa a existir uma conta no patrimônio líquido, a conta de ajustes de avaliação patrimonial – onde vai ser registrada essa diferença da valorização do investimento.

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Um segundo exemplo pode ser feito a partir da mensuração e avaliação de uma propriedade para investimento. Uma propriedade para investimento é uma propriedade que a entidade não utiliza em suas atividades operacionais – ela geralmente é mantida com o objetivo de um investimento: ela é mantida para uma valorização e venda futura, que pode ocorrer em breve, ou pode levar alguns exercícios (anos). Enquanto essa propriedade para investimento ficar sob o controle da entidade, e estiver mensurada a valor justo, eventuais valorizações e desvalorizações deverão ser mensuradas no ativo, com suas respectivas contrapartidas na conta ajustes de avaliação patrimonial.

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Um exemplo disso ocorre quando uma entidade tem sob sua propriedade ou controle um prédio de escritórios de 5 andares. Esse prédio foi comprado com o objetivo de vendê-lo em uma eventual valorização. Se ele foi adquirido por R$ 1 milhão, e houve uma desvalorização de R$ 300 mil, ele deverá ter seu valor diminuído no ativo para R$ 700 mil – ao mesmo tempo a conta ajustes de avaliação patrimonial deverá ser devedora (diminuir) em R$ 300 mil.

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Notem que quando se fala em ativo, o mesmo pode ser da empresa ou não – e por esse motivo se fala em propriedade ou controle. Mas pode haver controle sem propriedade?

Sim, pois um bem pode ser utilizado por uma entidade sem que a propriedade seja efetivamente dela. Há contratos de arrendamento, que pode ser operacional (simples aluguel) ou financeiro (um aluguel que dá ao comprador a possibilidade de executar a opção de compra ao final do contrato). Em transações desse tipo, o objeto transacionado pode ser um imóvel, uma máquina, etc., mas o controle do bem fica com a parte que usa o bem, o arrendatário. E da mesma forma que nos exemplos anteriores, qualquer flutuação no valor justo do bem gera a necessidade de se levar os reflexos destas variações para a conta ajustes de avaliação patrimonial. Neste terceiro exemplo, ocorre a valorização de R$ 60 mil nas máquinas que estão sob arrendamento mercantil. Observem que o financiamento não muda: o que muda é o valor justo do bem – e isso deverá ser refletido na conta ajustes de avaliação patrimonial.

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Ajustes

Os lançamentos de ajustes são importantes por assegurarem que o reconhecimento da receita e o confronto da despesa sejam garantidos. Estes lançamentos são feitos na contabilidade no final do período contábil.

Com os ajustes, as demonstrações contábeis mostrarão a real situação da empresa. Os ajustes são necessários por diversos motivos. Em alguns casos, eles são feitos pois é muito dispendioso fazer lançamentos no momento em que ocorrem. É o caso do registro da despesa com salários, que pela confrontação deveria ser realizado diariamente, mas por razões práticas o lançamento é realizado no ajuste. Em outras situações, as despesas estão associadas no decorrer do tempo. É o caso do uso de prédios e de contratos de seguros. Existem quatro tipos básicos de ajustes, que iremos estudar

a seguir. São eles:

X despesas antecipadas;

X receitas antecipadas;

X despesas a pagar; e

X receitas a receber.

Em todos estes casos existe uma diferença temporal entre a movimentação do caixa e o reconhecimento ou confrontação. Isto significa dizermos que existirão pelo menos dois lançamentos: o que afeta o caixa e o que afeta o resultado.

Despesas antecipadas

As despesas antecipadas (ou despesas diferidas) são aquelas em que o pagamento ocorre antes de a despesa aparecer na Demonstração do Resultado. Os exemplos mais comuns de despesas antecipadas são aluguel, seguros, estoques e depreciação.

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Em todos os casos ocorre primeiro a movimentação no caixa, o pagamento a terceiros. A contrapartida para o crédito no Caixa será o lançamento a débito numa conta de ativo. Posteriormente a conta do ativo será creditada, com débito numa conta da Demonstração do Resultado.

Aluguel Antecipado

Considere o exemplo de uma empresa que fez um contrato de aluguel com pagamento antecipado de R$ 3.000,00 por três meses de aluguel. No momento em que é feito o pagamento, a empresa adquire o direito de usufruir do imóvel alugado pelos próximos meses.

Neste caso ocorre a saída de R$ 3.000,00 do CAIXA e a entrada de R$ 3.000,00 em "Aluguel antecipado".

Neste momento o lançamento não afeta o resultado da empresa, somente altera o lado do ativo da equação contábil. Como

o adiantamento do aluguel se referiu a um pagamento de três meses, transcorrido o primeiro mês 1/3 do ativo Aluguel Antecipado deixa de existir.

Para cada mês verá a saída de R$ 1.000,00 de "Aluguel Antecipado" e a entrada de R$ 1.000,00 em "Despesa de Aluguel".

Seguros

Considere a situação de um contrato de seguro. A assinatura e o pagamento de uma apólice produzem um direito de, em caso de

sinistro, usufruir do prêmio do seguro. Quando uma empresa assina um contrato, passa a existir um ativo. Este ativo será considerado

no resultado proporcional ao período de tempo.

Suponha um contrato de um seguro de automóvel, assinado com um valor de R$ 1.200,00. No momento da assinatura, será

feito o seguinte lançamento:

Neste caso ocorre a saída de R$ 1.200,00 do CAIXA e a entrada de R$ 1.200,00 em "Seguro antecipado".

Para cada mês verá a saída de R$ 100,00 de "Seguro Antecipado" e a entrada de R$ 100,00 em "Despesa de Seguro".

Material de Consumo

Quando uma entidade adquire estoque, passa a ter um ativo que será usado no futuro. No final de cada mês, podemos fazer

uma verificação física para determinamos quanto do estoque foi usado e procedemos os lançamentos de ajuste.

Suponha uma empresa que comprou num determinado mês um total de vinte cartuchos de impressoras por R$ 50,00 cada. O lançamento neste momento é o seguinte:

Neste caso ocorre a saída de R$ 1.000,00 do CAIXA e a entrada de R$ 1.000,00 em "Material de consumo".

Ao final do mês podemos verificar quantos cartuchos foram usados. Basta fazer uma contagem física dos cartuchos existentes em estoques. Considere que a contagem tenha revelado a existência de 15 cartuchos. Isto significa que 5 cartuchos foram usados. Com

isto, é necessário fazer o lançamento do uso destes cartuchos, dando “baixa no estoque”:

Neste caso ocorre a saída de R$ 100,00 de "Material de consumo" e a entrada de R$ 100,00 em "Despesa de Material".

Depreciação

A depreciação é a despesa antecipada mais relevante pelo fato de os valores envolvidos serem significativos. Ela diz respeito

ao reconhecimento de que o uso e o transcorrer do tempo podem reduzir a capacidade de geração de riqueza dos ativos permanentes.

Desta forma, a depreciação é a forma de alocar o valor de um bem utilizado nas atividades da empresa para a Demonstração de

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Resultado como despesa.

Considere o caso de um computador. Com o passar do tempo uma série de fatores, como o desenvolvimento tecnológico, reduz

sua capacidade produtiva. Manter o computador na contabilidade de uma entidade como ativo pelo valor que foi adquirido não é

coerente. A depreciação permite que se reconheça esta perda de produtividade.

Para o cálculo da depreciação em geral, necessitamos dos seguintes cálculos:

X estima-se a vida útil do ativo em meses ou anos;

X determina-se a possibilidade de existir um valor no final desta vida útil, que recebe o nome de valor residual; e

X calcula-se o valor da depreciação mensal com base nas informações obtidas anteriormente.

O tratamento contábil é um pouco diferente das demais despesas antecipadas em razão da relevância da depreciação. Vamos considerar um exemplo de um computador que foi adquirido por R$ 3.100,00. Neste momento é feito o lançamento

correspondendo à compra do ativo:

Ocorre a saída de R$ 3.100,00 do CAIXA e a entrada de R$ 3.100,00 em "Computador".

Agora suponha que este computador terá uma vida útil de cinco anos, ou 60 meses, e que ao final deste prazo estima-se revendê-lo por R$ 100,00, ou seja, o valor residual é de R$ 100,00. A última etapa é calcular a depreciação mensal através da seguinte fórmula:

\[ \text{Depreciação mensal} = \frac{\text{Valor de Compra - Valor Residual}}{\text{Vida útil em meses}} \]

\[ \text{Depreciação mensal} = \frac{3100 - 100}{60} = \text{50} \]

Isto significa que a cada mês devemos fazer um lançamento de ajuste para reduzir o valor do ativo computador em R$ 50,00. Fazendo este procedimento, ao final de 60 meses o valor do computador no balanço terá reduzido em R$ 3 mil, restando somente o valor residual de R$ 100,00.

Ocorre a saída de R$ 50,00 de "Depreciação acumulada" e a entrada de R$ 50,00 em "Despesa de depreciação".

Observe que o lançamento a crédito da depreciação é diferente das demais despesas antecipadas, já que não é feito diretamente creditando em Computador, e sim em Depreciação Acumulada. Como a cada mês é feito o lançamento da depreciação, a cada mês a Depreciação Acumulada será acrescida em R$ 50,00. Este valor representa 1,61% do valor de R$ 3.100,00, que representa

a taxa de depreciação de Computador.

Empréstimos

Similar ao que ocorre acima, empréstimos entram creditando o CAIXA e debitando do devido item (Receita antecipada ou Empréstimo) e logo após, mês a mês, é removido do seu respectivo item.

Conclusões sobre os ajustes

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Exemplo de como influenciam o balanço

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Os ajustes necessários são os seguintes:

X a empresa pagou R$ 1.200,00 por 4 meses de aluguel antecipado. É necessário reconhecer o ajuste do mês;

X o contrato de seguros foi de R$ 7 mil por 10 meses. Você pode observar na figura 31 que o valor de seguros antecipados é de R$ 6.600,00, já que uma parte do tempo foi transcorrida em períodos anteriores;

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X foi feito um levantamento de estoque e constatou-se a existência de R$ 2 mil de material;

X depreciação de 1% sobre o valor de Computadores;

X da receita antecipada, 40% foram prestadas no mês;

X o empréstimo foi obtido no mês, a uma taxa de juros de 2%. As despesas financeiras deverão ser incorporadas ao principal;

X durante o mês a empresa fez um contrato de prestação de serviço no valor de R$ 12 mil. 10% do contrato foi executado no mês; e

X os salários do mês serão pagos no dia 4 do mês seguinte e totalizam R$ 6.100,00.

Exercícios

1) (Fundação Getúlio Vargas - FGV - 2023) Em 01/01/X0, um hospital do setor público adquiriu um veículo por R$50.000 para usar como ambulância. O hospital estimou que usuaria a ambulância durante 3 anos e depois a venderia por R$20.000. Em 31/12/X0, após contabilizar a despesa de depreciação, o hospital revisou o valor residual da ambulância e verificou que ela poderia ser vendida por R$40.000 ao final de sua vida útil. Assinale a opção que indica a despesa de depreciação da ambulância em 31/12/X1.

A) Zero.

B) R$5.000.

C) R$10.000.

D) R$20.000.

E) R$25.000.

2) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE - 2022) A depreciação será interrompida quando o ativo for retirado temporariamente de uso. Certo ou Errado?

3) (Fundação Carlos Chagas - FCC - 2022) Uma entidade pública recebeu do fornecedor, em 01/09/2021, um veículo novo adquirido por R$ 72.000,00. Nesta mesma data, o veículo foi colocado em uso pela entidade e a sua vida útil e o seu valor residual foram estimados, respectivamente, em 6 anos e R$ 7.200,00. Para o registro contábil da depreciação do veículo referente ao mês de setembro de 2021, calculada pelo método das cotas constantes, a entidade efetuou, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, um lançamento à

A) crédito em conta contábil pertencente à classe 1 pelo valor de R$ 900,00.

B) débito em conta contábil pertencente à classe 1 pelo valor de R$ 1.000,00.

C) débito em conta contábil pertencente à classe 3 pelo valor de R$ 1.000,00.

D) crédito em conta contábil pertencente à classe 3 pelo valor de R$ 900,00.

E) débito em conta contábil pertencente à classe 4 pelo valor de R$ 1.000,00.

4) (Fundação Getúlio Vargas - FGV - 2022) Uma entidade pública adquiriu um equipamento em 01/07/20x0 para uso em uma unidade de saúde. O valor do equipamento foi de R$ 345.000,00, para pagamento em três parcelas vencíveis em 60, 90 e 120 dias, respectivamente. O valor do equipamento à vista seria de R$ 300.000,00. A entidade adota a política de depreciação pelo método das cotas constantes e estimou uma vida útil de doze anos para o equipamento, com valor residual de R$ 15.000,00. A partir das informações do texto 1 e das disposições do MCASP acerca de Procedimentos Contábeis Patrimoniais, o valor da cota anual de depreciação do equipamento equivale a:

A) R$ 23.750,00;

B) R$ 25.000,00;

C) R$ 26.875,00;

D) R$ 27.500,00;

E) R$ 28.750,00.

5) (Fundação de Apoioao Desenvolvimento Unicentro - FAU UNICENTRO - 2022) Suponha que uma Empresa Pública tenha adquirido uma máquina para a utilização no asfaltamento das ruas da cidade. O equipamento foi adquirido no dia 02/03/2021 pela quantia de R$ 660.000,00 e já entrou em operação no dia seguinte. O valor residual da máquina, após sua vida útil, é de R$ 120.000,00. A vida útil estimada da máquina é de 10 (dez) anos. Assinale o valor líquido do bem na contabilidade da Empresa Pública, descontada a depreciação acumulada, na data de 31/12/2021:

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A) R$ 485.000,00.

B) R$ 495.000,00.

C) R$ 605.000,00.

D) R$ 615.000,00.

E) R$ 630.000,00.

6) (Fundação de Apoioao Desenvolvimento Unicentro - FAU UNICENTRO - 2022) No dia 01/07/2021, a Prefeitura Municipal adquiriu um veículo para uso da Secretaria Municipal de Obras. O valor pago pelo bem foi de R $ 600.000,00. O veículo entrou em uso no mesmo dia em que foi adquirido. A vida útil do bem foi calculada em 05 (cinco) anos e a forma de cálculo da sua depreciação é através do método linear, ou seja, o valor da depreciação é uniforme em toda a sua vida útil. O valor residual deste bem ao final da vida útil foi estimado em R$ 240.000,00. Considerando os dados apresentados, assinale o valor líquido contábil do referido bem no balancete elaborado em 31/05/2022:

A) R$ 250.000,00.

B) R$ 294.000,00.

C) R$ 330.000,00.

D) R$ 490.000,00.

E) R$ 534.000,00.

Gabarito

1) A

2) Errado

3) A

4) A

5) D

6) E