No mundo inteiro, a contabilidade trabalha com um conceito que, até 2008, era pouco usado no Brasil: o valor justo. Pela norma (CPC 46), valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo, ou pago pela transferência de um passivo, numa transação não forçada entre participantes do mercado, na data da mensuração. Em palavras simples: é o preço que partes independentes, sem favorecimento e sem pressa, aceitariam praticar.A ideia por trás do conceito é que as partes são livres para negociar. Ninguém é obrigado a comprar ou vender; se o negócio acontece, é porque ambas as partes aceitaram aquele preço.Num balanço sem valor justo, os bens só perdem valor ao longo do tempo (pela depreciação), e os investimentos ficariam registrados pelo custo, como se não oscilassem. O mundo real não funciona assim.Nos ativos financeiros o valor justo é ainda mais importante, porque a empresa pode ficar com esses ativos por muito tempo sem negociá-los, e nesse período o valor deles pode variar bastante.A redação original da Lei 6.404/1976 (a Lei das S.A.) não tratava bem dessa situação. Se uma empresa comprasse ativos financeiros por R$ 1 milhão, com juros de 10% ao ano, ao fim de um ano eles valeriam R$ 1,1 milhão. E se houvesse uma valorização inesperada e o valor justo desses ativos chegasse a, digamos, R$ 1,5 milhão?Registrar o valor justo exige uma contrapartida para cada mudança de valor. Quando a empresa vende por R$ 1.500,00 um estoque que custou R$ 1.000,00 e tem R$ 200,00 de despesas, o lucro de R$ 300,00 passa pelo resultado e, se ficar na empresa, vai para o patrimônio líquido. Mas e quando um ativo se valoriza ou se desvaloriza sem ter sido vendido? Em que parte do balanço isso é registrado? É o que veremos a seguir.Ajuste a valor presenteO Ajuste a Valor Presente (AVP) traz para a data do balanço o valor de direitos e obrigações que serão recebidos ou pagos no futuro, retirando deles os juros que estão embutidos. A obrigação foi criada pela Lei 11.638/2007, que alterou os artigos 183 e 184 da Lei 6.404/1976, e o tema é tratado pelo CPC 12 (Ajuste a Valor Presente).O objetivo é mostrar a investidores e ao mercado quanto valem hoje os direitos e as dívidas da empresa, considerando o valor do dinheiro no tempo (juros e inflação) e os riscos envolvidos.Pela lei e pelo CPC 12:os ativos e passivos de longo prazo (realizáveis ou exigíveis depois do exercício seguinte) devem ser ajustados a valor presente;os de curto prazo também, quando o efeito for relevante;o ajuste vale principalmente para os itens monetários com juros explícitos ou implícitos: contas a receber de vendas a prazo, fornecedores a pagar, empréstimos e financiamentos.Itens não monetários, como estoques, imobilizado, despesas antecipadas e adiantamentos que serão quitados com a entrega de bens ou serviços, em regra não são ajustados a valor presente.Exemplo: uma loja vende uma mercadoria por R$ 11.000,00 para receber em um ano, quando o preço à vista seria R$ 10.000,00. Os R$ 1.000,00 de diferença são juros embutidos. No dia da venda, a receita de venda é de R$ 10.000,00 e os R$ 1.000,00 ficam numa conta redutora de Clientes (juros a apropriar), que se transforma em receita financeira mês a mês, ao longo do ano.Uma loja vende a prazo, por R$ 22.000 a receber em um ano, um produto cujo preço à vista é R$ 20.000. Com o ajuste a valor presente, qual é a receita de venda reconhecida na data da venda?Gabarito: R$ 20.000, com R$ 2.000 apropriados como receita financeira ao longo do ano — a diferença entre o preço a prazo e o à vista são juros embutidos; eles ficam numa conta redutora de Clientes e viram receita financeira mês a mês. Registrar R$ 22.000 de receita de venda inflaria a receita operacional com juros.Valor justo e a conta Ajustes de Avaliação PatrimonialA Lei 11.638/2007 criou, dentro do patrimônio líquido, a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP) (art. 182, § 3º, da Lei 6.404/1976). Ela recebe as variações de valor justo que, por determinação das normas, ainda não devem passar pelo resultado do período. As situações mais comuns são:instrumentos financeiros classificados como "valor justo por meio de outros resultados abrangentes" (CPC 48), como ações que a empresa decidiu manter nessa categoria;a parte eficaz de operações de hedge de fluxo de caixa;as diferenças de conversão de investimentos no exterior.Atenção: nem toda variação de valor justo vai para essa conta. Instrumentos financeiros classificados como "valor justo por meio do resultado" e as propriedades para investimento mensuradas a valor justo têm suas variações registradas diretamente no resultado do período, como ganho ou perda.Vejamos um investimento a valor justo. A sociedade "A" comprou R$ 100 mil em ações e, no momento da compra, classificou o investimento como mensurado a valor justo por meio de outros resultados abrangentes. No fim do período, as ações valorizaram 30% e passaram a valer R$ 130 mil.Como a sociedade "A" registra isso? Ela aumenta o valor do investimento no ativo de R$ 100 mil para R$ 130 mil. A contrapartida, do outro lado do balanço, é a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial, no patrimônio líquido, que recebe os R$ 30 mil de valorização. Quando as ações forem vendidas, esse valor é transferido dentro do próprio patrimônio líquido (para lucros acumulados), sem passar pelo resultado. Se o investimento fosse um título que rende juros, os juros continuariam indo para o resultado como receita financeira, e só a variação além deles ficaria em AAP.Propriedade para investimentoPropriedade para investimento é um imóvel (terreno ou edifício) que a empresa não usa nas suas operações: ela o mantém para obter aluguel, para ganhar com a valorização e vender no futuro, ou para as duas coisas. A venda pode acontecer logo ou levar vários exercícios.Pelo CPC 28, a empresa escolhe mensurar essas propriedades pelo custo ou pelo valor justo. Se escolher o valor justo, as valorizações e desvalorizações são reconhecidas no ativo e, como contrapartida, no resultado do período (como ganho ou perda), e não em Ajustes de Avaliação Patrimonial.Exemplo: uma empresa comprou por R$ 1 milhão um prédio de escritórios de cinco andares, com a intenção de vendê-lo quando se valorizar. No fim do ano, o valor justo do prédio caiu para R$ 700 mil. O prédio passa a valer R$ 700 mil no ativo, e os R$ 300 mil de desvalorização entram como perda no resultado do período, reduzindo o lucro.Atenção: a figura acima registra a desvalorização de R$ 300 mil em Ajustes de Avaliação Patrimonial, o que está errado pelo CPC 28. O lançamento correto é o do texto: a perda vai para o resultado do período.Bens arrendados: controle sem propriedadeQuando se fala em ativo, o bem pode ou não pertencer à empresa; por isso se fala em propriedade ou controle. Mas pode haver controle sem propriedade?Sim. Um bem pode ser usado por uma empresa sem ser dela, como acontece nos contratos de arrendamento (leasing) e de aluguel. O bem pode ser um imóvel, uma máquina, um veículo etc. Desde 2019, com o CPC 06 (R2), o arrendatário reconhece no ativo o direito de uso do bem e, no passivo, o arrendamento a pagar. A antiga distinção entre arrendamento operacional e financeiro continua existindo só para o arrendador.O direito de uso é mensurado pelo custo e depreciado ao longo do contrato. Se o valor de mercado da máquina arrendada subir, por exemplo, R$ 60 mil, nada muda na contabilidade do arrendatário: o financiamento continua o mesmo e essa valorização não é registrada, nem no ativo nem em Ajustes de Avaliação Patrimonial. No Brasil, desde a Lei 11.638/2007, também não é permitido reavaliar o imobilizado para cima.Atenção: a figura acima mostra as máquinas arrendadas valorizadas para R$ 300 mil, com R$ 60 mil em Ajustes de Avaliação Patrimonial. Esse lançamento não é permitido (CPC 06 e Lei 11.638/2007). O tratamento correto é o do texto: o direito de uso fica pelo custo, menos a depreciação, e a valorização não é registrada.Uma empresa mensura uma propriedade para investimento a valor justo. O imóvel custou R$ 800 mil e passou a valer R$ 950 mil. Onde ela registra os R$ 150 mil de valorização?Gabarito: No resultado do período, como ganho — pelo CPC 28, no modelo do valor justo as variações da propriedade para investimento vão para o resultado. A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial recebe, por exemplo, as variações de instrumentos financeiros classificados como valor justo por meio de outros resultados abrangentes.DepreciaçãoA depreciação é a forma de distribuir o custo de um bem do imobilizado (máquinas, veículos, computadores, móveis, edificações) pelos períodos em que ele é usado. Ela reconhece que o uso, o desgaste e a obsolescência reduzem, com o tempo, a capacidade do bem de gerar benefícios para a empresa. As regras contábeis estão no CPC 27 (Ativo Imobilizado). Terrenos, em regra, não são depreciados.Assim, a depreciação leva o valor do bem, aos poucos, do balanço para a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), como despesa (ou como custo de produção, quando o bem é usado na fábrica).Pense num computador. Com o passar do tempo, o desgaste e o avanço da tecnologia reduzem sua utilidade. Manter o computador no ativo pelo valor de compra para sempre não seria coerente. A depreciação reconhece essa perda de utilidade.Para calcular a depreciação pelo método linear (cotas constantes), são necessários três passos:estimar a vida útil do bem, em meses ou anos;estimar o valor residual, isto é, quanto a empresa espera obter pelo bem ao fim da vida útil;calcular a depreciação do período com essas informações.Vamos considerar um computador comprado à vista por R$ 3.100,00. Na compra, o lançamento é:D – Computadores (Ativo Imobilizado): R$ 3.100,00C – Caixa: R$ 3.100,00Suponha que o computador terá vida útil de cinco anos (60 meses) e que, ao final desse prazo, a empresa espera vendê-lo por R$ 100,00. O valor residual é, portanto, R$ 100,00. A depreciação mensal é calculada assim:\[ \text{Depreciação mensal} = \frac{\text{Valor de compra} - \text{Valor residual}}{\text{Vida útil em meses}} \]\[ \text{Depreciação mensal} = \frac{3100 - 100}{60} = 50 \]Isso significa que, todo mês, a empresa reconhece R$ 50,00 de despesa de depreciação. Ao fim de 60 meses, a depreciação acumulada será de R$ 3.000,00 (60 × R$ 50,00), e o computador aparecerá no balanço apenas pelo valor residual de R$ 100,00.O lançamento mensal é:D – Despesa de Depreciação (resultado): R$ 50,00C – Depreciação Acumulada (redutora do Ativo Imobilizado): R$ 50,00Observe que o crédito não é feito diretamente na conta Computadores, e sim na conta Depreciação Acumulada. Assim, o balanço continua mostrando quanto o bem custou e, logo abaixo, quanto dele já foi depreciado. A cada mês a Depreciação Acumulada aumenta R$ 50,00. A taxa de depreciação é de 20% ao ano (1/5 do valor depreciável, ou cerca de 1,67% ao mês), calculada sobre o valor depreciável de R$ 3.000,00, e não sobre o custo de R$ 3.100,00.Para fins fiscais (dedução no Imposto de Renda), a Receita Federal publica taxas anuais de depreciação por tipo de bem no Anexo III da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017. A tabela lista cada tipo de bem e sua taxa (computadores, por exemplo, 20% ao ano, ou cinco anos). Na contabilidade, porém, a vida útil deve refletir o uso esperado do bem na empresa e ser revisada pelo menos ao fim de cada exercício (CPC 27). Quando a vida útil contábil é diferente da fiscal, a diferença é controlada na apuração do Lucro Real.Uma máquina custou R$ 50.000, tem vida útil de 5 anos e valor residual estimado de R$ 5.000. Pelo método linear, qual é a depreciação acumulada depois de 18 meses de uso?Gabarito: R$ 13.500 — o valor depreciável é 50.000 − 5.000 = 45.000; dividido por 60 meses dá R$ 750 por mês; vezes 18 meses, R$ 13.500. Os R$ 15.000 aparecem quando se esquece de tirar o valor residual.Como a depreciação aparece no Balanço Patrimonial e na DREOs dois balanços acima vêm de questões de concurso. O da Cia. Alfa segue o modelo anterior às Leis 11.638/07 e 11.941/09: ainda traz o Ativo Diferido e as Despesas do Exercício Seguinte, que hoje não existem mais com esses nomes. O que importa aqui é ver a depreciação acumulada como conta redutora, logo abaixo do imobilizado.A Depreciação Acumulada é uma conta redutora do ativo: aparece no Ativo Não Circulante, no grupo do Imobilizado, com saldo credor, logo abaixo do bem a que se refere. O valor líquido do bem (valor contábil) é o custo menos a depreciação acumulada. Para o lançamento, lembre-se:D – Despesa de Depreciação (DRE)C – Depreciação Acumulada (redutora do Ativo Imobilizado)Na DRE, a despesa de depreciação reduz o lucro do período. No encerramento do exercício, o resultado é transferido para o patrimônio líquido: se houver lucro, ele será menor por causa da depreciação; se a depreciação e as demais despesas superarem as receitas, o resultado será prejuízo, que aparece no patrimônio líquido como prejuízos acumulados. Mesmo uma empresa parada, sem vendas, continua registrando a depreciação dos seus bens, e essa despesa entra no resultado ainda que gere prejuízo.Vale lembrar que a depreciação não é saída de dinheiro: o caixa saiu na compra do bem. Por isso, na Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método indireto, ela é somada de volta ao lucro.Onde a conta Depreciação Acumulada aparece no Balanço Patrimonial?Gabarito: No ativo não circulante, com saldo credor, reduzindo o imobilizado — é uma conta redutora do ativo: o balanço mostra o custo do bem e, logo abaixo, quanto já foi depreciado. O que aparece na DRE é a despesa de depreciação do período, não a depreciação acumulada.Exercícios1) (Fundação Getulio Vargas - FGV - 2023) Em 01/01/X0, um hospital do setor público adquiriu um veículo por R$50.000 para usar como ambulância. O hospital estimou que usaria a ambulância durante 3 anos e depois a venderia por R$20.000. Em 31/12/X0, após contabilizar a despesa de depreciação, o hospital revisou o valor residual da ambulância e verificou que ela poderia ser vendida por R$40.000 ao final de sua vida útil. Assinale a opção que indica a despesa de depreciação da ambulância em 31/12/X1.A) Zero.B) R$5.000.C) R$10.000.D) R$20.000.E) R$25.000.2) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE - 2022) A depreciação será interrompida quando o ativo for retirado temporariamente de uso. Certo ou Errado?3) (Fundação Carlos Chagas - FCC - 2022) Uma entidade pública recebeu do fornecedor, em 01/09/2021, um veículo novo adquirido por R$ 72.000,00. Nesta mesma data, o veículo foi colocado em uso pela entidade e a sua vida útil e o seu valor residual foram estimados, respectivamente, em 6 anos e R$ 7.200,00. Para o registro contábil da depreciação do veículo referente ao mês de setembro de 2021, calculada pelo método das cotas constantes, a entidade efetuou, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, um lançamento àA) crédito em conta contábil pertencente à classe 1 pelo valor de R$ 900,00.B) débito em conta contábil pertencente à classe 1 pelo valor de R$ 1.000,00.C) débito em conta contábil pertencente à classe 3 pelo valor de R$ 1.000,00.D) crédito em conta contábil pertencente à classe 3 pelo valor de R$ 900,00.E) débito em conta contábil pertencente à classe 4 pelo valor de R$ 1.000,00.4) (Fundação Getulio Vargas - FGV - 2022) Uma entidade pública adquiriu um equipamento em 01/07/20x0 para uso em uma unidade de saúde. O valor do equipamento foi de R$ 345.000,00, para pagamento em três parcelas vencíveis em 60, 90 e 120 dias, respectivamente. O valor do equipamento à vista seria de R$ 300.000,00. A entidade adota a política de depreciação pelo método das cotas constantes e estimou uma vida útil de doze anos para o equipamento, com valor residual de R$ 15.000,00. A partir das informações do texto 1 e das disposições do MCASP acerca de Procedimentos Contábeis Patrimoniais, o valor da cota anual de depreciação do equipamento equivale a:A) R$ 23.750,00;B) R$ 25.000,00;C) R$ 26.875,00;D) R$ 27.500,00;E) R$ 28.750,00.5) (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro - FAU UNICENTRO - 2022) Suponha que uma Empresa Pública tenha adquirido uma máquina para a utilização no asfaltamento das ruas da cidade. O equipamento foi adquirido no dia 02/03/2021 pela quantia de R$ 660.000,00 e já entrou em operação no dia seguinte. O valor residual da máquina, após sua vida útil, é de R$ 120.000,00. A vida útil estimada da máquina é de 10 (dez) anos. Assinale o valor líquido do bem na contabilidade da Empresa Pública, descontada a depreciação acumulada, na data de 31/12/2021:A) R$ 485.000,00.B) R$ 495.000,00.C) R$ 605.000,00.D) R$ 615.000,00.E) R$ 630.000,00.6) (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro - FAU UNICENTRO - 2022) No dia 01/07/2021, a Prefeitura Municipal adquiriu um veículo para uso da Secretaria Municipal de Obras. O valor pago pelo bem foi de R$ 600.000,00. O veículo entrou em uso no mesmo dia em que foi adquirido. A vida útil do bem foi calculada em 05 (cinco) anos e a forma de cálculo da sua depreciação é através do método linear, ou seja, o valor da depreciação é uniforme em toda a sua vida útil. O valor residual deste bem ao final da vida útil foi estimado em R$ 240.000,00. Considerando os dados apresentados, assinale o valor líquido contábil do referido bem no balancete elaborado em 31/05/2022:A) R$ 250.000,00.B) R$ 294.000,00.C) R$ 330.000,00.D) R$ 490.000,00.E) R$ 534.000,00.Gabarito comentado1) A. Depreciação de X0: (50.000 − 20.000) ÷ 3 = R$ 10.000; valor contábil no fim de X0: R$ 40.000. Com o novo valor residual de R$ 40.000, não sobra valor a depreciar em X1.2) Errado. A depreciação continua mesmo com o bem temporariamente parado; ela só cessa quando o bem é baixado ou classificado como mantido para venda (no método linear).3) A. (72.000 − 7.200) ÷ 72 meses = R$ 900 por mês, lançados a crédito na depreciação acumulada (classe 1, ativo) e a débito em variação patrimonial diminutiva (classe 3).4) A. Pelo MCASP, o bem é registrado pelo valor à vista; os R$ 45.000 de diferença são juros. (300.000 − 15.000) ÷ 12 = R$ 23.750 por ano.5) D. (660.000 − 120.000) ÷ 10 = R$ 54.000 por ano, ou R$ 4.500 por mês. De março a dezembro são 10 meses: R$ 45.000. Valor líquido: 660.000 − 45.000 = R$ 615.000.6) E. (600.000 − 240.000) ÷ 60 meses = R$ 6.000 por mês. De julho de 2021 a maio de 2022 são 11 meses: R$ 66.000. Valor líquido: 600.000 − 66.000 = R$ 534.000.
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