Objetivo da ContabilidadeA Contabilidade estuda o patrimônio das entidades com o objetivo de permitir o seu controle e de fornecer informações úteis para as decisões sobre as suas atividades econômicas. Cada grupo de usuários procura nessas informações respostas diferentes.O que buscam os proprietáriosEntender os riscos do negócio, os seus custos e o retorno sobre o capital investido.O que buscam os administradoresConhecer custos, margem de contribuição, ponto de equilíbrio e preços, e tomar decisões com base em dados passados e presentes para planejar o futuro.O que buscam os financiadoresAvaliar a capacidade de pagamento e o grau de endividamento da entidade.O que busca o governoCalcular e fiscalizar a arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições) e obter dados para formular a política econômica.O que buscam os acionistas minoritáriosUm fluxo regular de dividendos e a segurança do investimento.O que buscam os empregadosSaber se a empresa tem capacidade de pagar os salários em dia e quais são as perspectivas de crescimento.Subdivisões da ContabilidadeA Contabilidade se subdivide em áreas de acordo com o escopo de sua aplicação. As principais são a Contabilidade Financeira (ou Societária), a Contabilidade Gerencial, a Contabilidade de Custos e a Contabilidade Tributária (ou Fiscal):a) Contabilidade Financeira ou Societária — obrigatória. Preocupa-se em apresentar informações ao público externo (investidores, credores, governo) e, por isso, segue as normas contábeis — no Brasil, a Lei nº 6.404/76 e os pronunciamentos do CPC —, que definem como os itens são classificados no Balanço Patrimonial e quando as receitas são reconhecidas. Ela oferece os meios para que a entidade faça:a escrituração das operações que afetam o seu patrimônio;as demonstrações contábeis;a apresentação das variações econômicas e financeiras do patrimônio.b) Contabilidade Gerencial — facultativa. Preocupa-se com a informação útil aos gestores da entidade, incluindo dados históricos e estimados usados na condução das operações diárias, no planejamento das operações futuras e no desenvolvimento de estratégias. Essas informações servem para decidir, por exemplo, se a empresa deve lançar um produto novo ou abandonar um existente, se deve fabricar determinado componente ou contratar outra empresa para produzi-lo e até qual preço cobrar por um novo produto. São decisões que podem determinar a rentabilidade futura e a sobrevivência da empresa.c) Contabilidade de Custos — mensura e relata informações financeiras e não financeiras sobre a aquisição e o consumo de recursos pela organização, inclusive as necessárias para avaliar os estoques, sendo um grande apoio à Contabilidade Financeira. Fica numa área de interseção entre a Contabilidade Financeira e a Gerencial.d) Contabilidade Tributária ou Fiscal — trata dos tributos (impostos, taxas e contribuições) que a empresa deve calcular e recolher, do planejamento tributário e das declarações e relatórios exigidos por lei pelos órgãos fiscais, especialmente a Receita Federal do Brasil (RFB). Não se confunde com a Contabilidade Financeira ou Societária. É uma área em plena mudança: com a reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025), a CBS e o IBS começaram em 2026 com alíquotas de teste e vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS gradualmente até 2033.Para decidir se fabrica uma peça na própria fábrica ou se compra de outra empresa, o gestor recorre principalmente a qual área da Contabilidade?Gabarito: Contabilidade Gerencial — ela produz informação para decisões internas, como fazer ou comprar. A Societária se dirige ao público externo e segue as normas de apresentação; não foi feita para esse tipo de escolha.Conceitos básicosPatrimônioÉ o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade (empresa), avaliado em moeda — os elementos necessários à sua existência e ao seu funcionamento.Capital SocialÉ o valor que os sócios se comprometem a investir na empresa, em dinheiro ou em bens e direitos avaliáveis em dinheiro. No início, o capital social é todo o patrimônio líquido da empresa, mas os dois conceitos não se confundem: quando a empresa passa a acumular recursos próprios (lucros retidos, reservas), o capital social torna-se apenas uma parte do patrimônio líquido.Empresa ou EntidadeÉ qualquer pessoa física ou jurídica que possua um patrimônio e o administre. Do ponto de vista econômico, a empresa resulta da combinação de três fatores de produção: natureza (recursos naturais), capital e trabalho.BensTudo aquilo que pode ser avaliado economicamente e que satisfaz necessidades humanas.TangíveisTêm existência física, existem como coisa ou objeto.Ex.: dinheiro, mercadorias para revenda, imóveis, máquinas, veículos, móveis, equipamentos.IntangíveisNão têm existência física, mas têm valor econômico.Ex.: marcas, patentes, softwares, direitos autorais.DireitosSão valores de propriedade da entidade que se encontram em poder de terceiros (valores a receber).Ex.: duplicatas a receber, títulos a receber, notas promissórias a receber, aluguéis a receber, clientes, depósitos em bancos, aplicações financeiras.ObrigaçõesSão valores de propriedade de terceiros que se encontram em poder da entidade (valores a pagar).Ex.: duplicatas a pagar, títulos a pagar, notas promissórias a pagar, aluguéis a pagar, fornecedores, impostos a recolher, salários a pagar.Propriedade PlenaOcorre quando a entidade tem a posse e o domínio de um bem, ou seja, o bem é seu e está com ela.RéditoÉ o resultado da atividade econômica que provoca variação no patrimônio: lucro ou prejuízo.Regime ContábilRegimes contábeis são os critérios usados para definir em que período uma receita ou uma despesa é registrada. São dois: o regime de caixa e o regime de competência.Regime de CaixaO resultado é apurado pelo confronto entre os recebimentos e os pagamentos do período: as movimentações só são registradas quando o dinheiro entra ou sai. Se a empresa incorre numa despesa em janeiro e só a paga em março, o registro é feito em março.O regime de caixa não é aceito pelas normas contábeis para a contabilidade das empresas nem das entidades sem fins lucrativos (que também seguem a competência, conforme a ITG 2002). Ele aparece no controle financeiro (fluxo de caixa), no livro-caixa de pessoas físicas e profissionais autônomos e como opção apenas para fins de tributação em alguns regimes, como o Lucro Presumido e o Simples Nacional.Regime de CompetênciaO resultado é apurado pelo confronto entre as receitas e as despesas do período em que ocorreram, independentemente de recebimento ou pagamento. É o regime exigido pela Lei nº 6.404/76 e pelas normas contábeis (CPC 00) para a contabilidade de todas as entidades.Na prática, se a empresa incorre numa despesa em janeiro e só a paga em março, o registro é feito em janeiro (com uma conta a pagar no passivo); em março, registra-se apenas o pagamento.Exercício SocialÉ o período, normalmente de um ano (12 meses), ao fim do qual a entidade apura o seu resultado e elabora as demonstrações contábeis. Pode coincidir ou não com o ano-calendário, conforme o estatuto ou o contrato social (art. 175 da Lei nº 6.404/76). Para fins de imposto de renda, porém, o período de apuração das pessoas jurídicas segue o ano-calendário.Ações em tesourariaSão ações da própria companhia que ela recomprou dos acionistas e mantém em seu poder (art. 30 da Lei nº 6.404/76). Não se confundem com ações ainda não emitidas, que simplesmente não existem. As ações em tesouraria aparecem no patrimônio líquido como conta redutora, ou seja, diminuem o seu valor. Enquanto estiverem em tesouraria, não recebem dividendos nem votam; por isso o lucro distribuído é dividido entre as ações em circulação, e cada uma recebe um valor maior.DepreciaçãoÉ a distribuição sistemática do custo de um ativo imobilizado ao longo da sua vida útil, refletindo o desgaste pelo uso, a ação da natureza ou a obsolescência (CPC 27). Ela reduz o valor contábil do ativo (por meio da conta redutora Depreciação Acumulada) e é registrada como despesa ou custo. Terrenos, em regra, não são depreciados.Uma loja vende R$ 20.000 em mercadorias em dezembro, para receber em janeiro. Pelo regime de competência, quando a receita é registrada?Gabarito: Em dezembro — a receita pertence ao período em que a venda ocorreu, independentemente do recebimento; em dezembro surge também um direito em Clientes. Em janeiro, registra-se apenas a entrada do dinheiro. Registrar em janeiro seria o regime de caixa.Uma companhia tem capital social de R$ 500.000 e reservas de R$ 100.000, sem outras contas no PL. Ela recompra as próprias ações por R$ 30.000 e as mantém em tesouraria. Qual passa a ser o patrimônio líquido?Gabarito: R$ 570.000 — as ações em tesouraria são conta redutora do PL: 500.000 + 100.000 − 30.000. Somar os R$ 30.000 (R$ 630.000) é o erro de tratar a recompra como um investimento no ativo.As técnicas contábeisPara cumprir os seus objetivos, a Contabilidade utiliza quatro técnicas:Escrituração: registro dos fatos que alteram o patrimônio, de forma contínua e metódica, apoiado nos documentos relativos a esses fatos;Demonstrações contábeis: apresentação de informações úteis, oportunas e adequadas, conforme a necessidade do usuário;Auditoria: exame dos registros e das demonstrações contábeis para verificar se representam adequadamente o patrimônio e os fatos ocorridos;Análise de balanços: transformação dos dados das demonstrações em indicadores e informações úteis aos diversos usuários.Os Princípios de Contabilidade e a Estrutura Conceitual atualDurante décadas, a base da contabilidade brasileira foram os Princípios de Contabilidade da Resolução CFC nº 750/1993 (atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010). Eles ainda aparecem em muitos livros e em questões de concursos, por isso vale conhecê-los. Mas atenção: essa resolução foi revogada e, desde 2017, a base das normas contábeis é a Estrutura Conceitual (CPC 00, hoje na revisão R2, equivalente à NBC TG Estrutura Conceitual), que trata desses mesmos temas de outra forma. Veja cada princípio e o que vale hoje.Princípio da EntidadeReconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial: o patrimônio da entidade não se confunde com o patrimônio dos seus sócios ou proprietários. A ideia continua valendo: a Estrutura Conceitual define a "entidade que reporta" e as suas demonstrações são separadas das dos donos.Princípio da ContinuidadePresume que a entidade continuará operando no futuro previsível. Se houver intenção ou necessidade de encerrar as atividades, isso muda a forma de avaliar e classificar o patrimônio. Na Estrutura Conceitual atual, a continuidade operacional é o pressuposto básico das demonstrações.Princípio da OportunidadeRefere-se ao registro das variações do patrimônio no momento certo e de forma completa. Hoje, a ideia aparece nas características qualitativas da informação, como a tempestividade.Princípio do Registro pelo Valor OriginalOs componentes do patrimônio devem ser registrados inicialmente pelo valor original das transações, em moeda nacional. Depois do registro inicial, podem ser ajustados por outras bases de mensuração (como valor justo ou valor realizável). A Estrutura Conceitual atual trata do tema como "bases de mensuração": custo histórico e valor atual.Princípio da Atualização MonetáriaDeterminava o ajuste dos valores pela perda do poder aquisitivo da moeda. Foi extinto pela Resolução CFC nº 1.282/2010, e o seu conteúdo foi incorporado ao Princípio do Registro pelo Valor Original. No Brasil, a correção monetária das demonstrações não é feita desde 1996 (Lei nº 9.249/1995); só se aplica em economias hiperinflacionárias (CPC 42).Princípio da PrudênciaNa versão antiga, determinava que, diante de alternativas igualmente válidas, se escolhesse o menor valor para o ativo e o maior para o passivo, resultando no menor patrimônio líquido. A Estrutura Conceitual atual (CPC 00 R2) mudou esse entendimento: prudência é ter cautela ao fazer julgamentos sob incerteza, sem superavaliar nem subavaliar ativos, passivos, receitas e despesas, para que a informação seja neutra.Princípio da CompetênciaAs receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. Continua sendo a base das demonstrações (o regime de competência é exigido pelo CPC 00).Exemplo: uma loja paga em março, antecipadamente, R$ 10.000,00 por mercadorias que só serão entregues em abril. Em março, ela registra um direito — Adiantamento a Fornecedores, no ativo —, não um estoque. Só em abril, quando recebe as mercadorias (e passa a controlá-las), o valor é transferido para Estoques. Do lado do fornecedor, o recebimento de março é um passivo (Adiantamento de Clientes), e a receita só é reconhecida quando a mercadoria é entregue (CPC 47), não quando o dinheiro entra.Segundo a Estrutura Conceitual atual (CPC 00 R2), o que significa prudência?Gabarito: Ter cautela ao fazer julgamentos sob incerteza, sem superavaliar nem subavaliar ativos, passivos, receitas e despesas — a regra de escolher sempre o menor PL era a do antigo Princípio da Prudência (Resolução CFC 750/93), que não vale mais.Itens patrimoniaisAtivoConjunto de bens e direitos da entidade (parte positiva do patrimônio), também chamado de patrimônio bruto. Pela Estrutura Conceitual, ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.PassivoConjunto de obrigações (parte negativa do patrimônio), também chamado de capital de terceiros ou passivo exigível. Pela Estrutura Conceitual, passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.Patrimônio LíquidoÉ a diferença entre o ativo e o passivo — a participação residual dos sócios ou acionistas nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os passivos. É a parte do patrimônio que mede a situação líquida da entidade; também é chamado de situação líquida e, na terminologia antiga, de "passivo não exigível".Equação patrimonialPATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO − PASSIVOouPATRIMÔNIO LÍQUIDO = Bens + Direitos − ObrigaçõesDa mesma igualdade sai a forma mais conhecida, a do balanço: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO.Exemplo: uma empresa tem R$ 50.000,00 em bens, R$ 30.000,00 em direitos e R$ 45.000,00 em obrigações. Seu patrimônio líquido é 50.000 + 30.000 − 45.000 = R$ 35.000,00, e o balanço fecha: ativo de R$ 80.000,00 = passivo de R$ 45.000,00 + PL de R$ 35.000,00.Situações patrimoniaisATIVO > PASSIVOPatrimônio líquido POSITIVO / SUPERAVITÁRIOSituação favorável: PL (+) ou SL (+).Ocorre quando os bens e direitos (ativo) superam as obrigações com terceiros (passivo exigível).ATIVO < PASSIVOPatrimônio líquido NEGATIVO / DEFICITÁRIOSituação desfavorável: PL (−) ou SL (−), também chamada de passivo a descoberto.Ocorre quando os bens e direitos (ativo) são menores que as obrigações com terceiros (passivo exigível).ATIVO = PASSIVOPatrimônio líquido NULOSituação nula ou de equilíbrio aparente: A = PE, logo PL = 0.Ocorre quando os bens e direitos (ativo) são iguais às obrigações com terceiros (passivo exigível).ATIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDOSituação de propriedade plena (ou total): A = PL, logo PE = 0.Ocorre quando o ativo é igual ao patrimônio líquido; nesse caso, não há obrigações com terceiros.PASSIVO EXIGÍVEL = PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVOSituação de inexistência de ativos: PE = (−PL), logo A = 0.Ocorre quando as obrigações com terceiros (passivo exigível) são iguais, em valor, ao patrimônio líquido negativo; nesse caso, o ativo é nulo.Uma empresa tem bens de R$ 70.000, direitos de R$ 20.000 e obrigações de R$ 100.000. Qual é a sua situação patrimonial?Gabarito: Passivo a descoberto de R$ 10.000 — PL = 70.000 + 20.000 − 100.000 = −10.000. O ativo (R$ 90.000) não cobre as obrigações, e o PL é negativo.Exercícios1) (IBFC - 2022) Em Contabilidade, sabe-se da existência da Equação Patrimonial, também conhecida como Equação Contábil Básica. Sobre sua composição, é correto afirmar:A) Patrimônio Líquido + Ativo = PassivoB) Ativo + Passivo = Patrimônio LíquidoC) Passivo – Patrimônio Líquido = AtivoD) Ativo – Passivo = Patrimônio Líquido2) (FAFIPA - 2022) Em relação à equação patrimonial, considere as assertivas:I- Subtraindo-se o Patrimônio Líquido do Passivo, obtém-se o Ativo.II- Subtraindo-se o Passivo Circulante do Ativo Circulante, obtém-se o Ativo Não Circulante.Está CORRETO o que se afirma em:A) Apenas I é verdadeira.B) Apenas II é verdadeira.C) Nenhuma das alternativas.D) I e II são verdadeiras.E) I e II são falsas.3) (IBFC - 2022) O quadro a seguir apresenta os saldos contábeis em 30.10.20X2 da empresa AA Ltda.Saldos ContábeisValores em R$Fornecedores40.000,00Clientes40.000,00Veículos25.000,00Empréstimos bancários45.000,00Bancos35.000,00Impostos a Recolher20.000,00Estoques50.000,00Salários e encargos a pagar25.000,00Reserva de Lucros23.000,00Equipamentos80.000,00Com base apenas nas informações acima e, tendo em vista a equação fundamental do patrimônio líquido, assinale a alternativa correta que apresenta, respectivamente, os valores do Capital e do Patrimônio Líquido da empresa.A) R$ 167.000,00 e R$ 190.000,00B) R$ 100.000,00 e R$ 77.000,00C) R$ 55.000,00 e R$ 135.000,00D) R$ 135.000,00 e R$ 55.000,00E) R$ 77.000,00 e R$ 100.000,004) (IBFC - 2022) No que tange à Equação Patrimonial e suas variações, uma situação patrimonial apresenta a inexistência de ativos e ocorre quando as obrigações com terceiros forem iguais ao patrimônio líquido negativo. Nessa hipótese, podemos afirmar ser:A) Passivo Exigível = Patrimônio LíquidoB) Ativo = Patrimônio LíquidoC) Ativo = PassivoD) Ativo < Passivo5) (FUNDATEC - 2022) Entre os demonstrativos contábeis existentes, um dos principais corresponde ao balanço patrimonial. Nele são apresentados os montantes em aplicações, recursos totais e recursos de terceiros. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à equação patrimonial positiva.A) A<P=PL+B) A=P=PL zeroC) P>A=PL-D) P<A=PL+E) A>P=PL zero6) (CESPE / CEBRASPE - 2022) Na equação patrimonial,A) o ativo está inversamente relacionado ao passivo.B) o ativo está inversamente relacionado ao patrimônio líquido.C) o patrimônio líquido está diretamente relacionado ao ativo.D) o passivo está diretamente relacionado ao patrimônio líquido.E) o patrimônio líquido está diretamente relacionado ao passivo.7) A próxima tabela apresenta as contas de determinada empresa.contavalor (em R$)ações em tesouraria50.000,00capital social180.000,00clientes82.000,00depreciação acumulada35.000,00disponível10.000,00empréstimos para coligada23.000,00estoques40.000,00fornecedores20.000,00imobilizado105.000,00reserva de capital15.000,00reserva legal12.000,00reserva de lucro20.000,00De acordo com a equação fundamental da contabilidade, o passivo dessa empresa é igual aA) R$ 20.000,00.B) R$ 28.000,00.C) R$ 68.000,00.D) R$ 40.000,00.E) R$ 48.000,00.8) (IUDS - 2022) O empresário João constitui uma empresa para venda de sapatos com um capital inicial de R$ 45.000,00. Nesse momento inicial, qual a situação líquida da empresa?A) R$ 45.000,00.B) R$ 39.000,00.C) R$ 22.500,00.D) R$ 14.500,00.9) (EEAR - 2022) Quanto às situações líquidas patrimoniais possíveis, qual denominação não representa a situação líquida do “Ativo menor que o Passivo”?A) Passivo a Descoberto.B) Situação Líquida Positiva.C) Situação Líquida Negativa.D) Situação Líquida Deficitária.10) (CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Técnico – Área: Suprimento, Manutenção e Serviços – Subárea: Suporte à Gestão) No que concerne à contabilidade pública, julgue o item que se segue. "O passivo consiste em uma obrigação presente da entidade, embora derivada de evento passado."A) CertoB) ErradoResolução1) D — PL = Ativo − Passivo.2) E — I é falsa: Ativo = Passivo + PL, então Passivo − PL não dá o Ativo. II é falsa: Ativo Circulante − Passivo Circulante é o capital circulante líquido, não o Ativo Não Circulante.3) E — Ativo: 40.000 + 25.000 + 35.000 + 50.000 + 80.000 = 230.000. Passivo: 40.000 + 45.000 + 20.000 + 25.000 = 130.000. PL = 230.000 − 130.000 = 100.000; Capital = 100.000 − 23.000 (reserva de lucros) = 77.000.4) A5) D — ativo maior que o passivo, PL positivo.6) C — com o passivo constante, quanto maior o ativo, maior o PL.7) E — Ativo: 82.000 + 10.000 + 23.000 + 40.000 + 105.000 − 35.000 = 225.000. PL: 180.000 + 15.000 + 12.000 + 20.000 − 50.000 = 177.000. Passivo = 225.000 − 177.000 = 48.000 (além dos fornecedores, há R$ 28.000,00 de outras obrigações não listadas).8) A — no início, o PL é igual ao capital investido.9) B10) A
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