Conceitos básicos da Contabilidade: fundamentos e o patrimônio contábil

A contabilidade estuda o patrimônio das entidades para assegurar-lhes o seu controle e fornecer-lhes informações para as tomadas de decisão de suas atividades econômicas.

Objetivo do Proprietários

Entender seus riscos, seus custos e retorno de capital.

Objetivo dos Administradores

Entender seus custos, margem de contribuição, ponto de equilíbrio, preço. Otimizar as decisões com base em dados passados e presente para projetar medidas futuras.

Objetivo dos Financiadores

Capacidade de pagamento e grau de endividamento.

Objetivo do Governo

Tributação e arrecadação de impostos, taxas, contribuições e formulação de diretrizes da política econômica.

Objetivo do Acionista minoritário

Fluxo regular de dividendos.

Objetivo dos Empregados

Capacidade de pagamento dos salários, perspectivas de crescimento.

A contabilidade é subdividida em áreas específicas de acordo com o escopo de sua aplicação, sendo como a Contabilidade Financeira (ou Societária), Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial e a Contabilidade Tributária.

Essa última volta-se para a parte dos tributos – impostos e taxas que a empresa deve calcular e pagar. As anteriores são abaixo explicadas:

a) Contabilidade Financeira ou Societária – Obrigatória - preocupa-se com apresentação de informações ao público externo da organização e dessa forma segue efetivamente os princípios contábeis geralmente aceitos, ficando restrita às regras impostas pelos princípios contábeis que limitam a classificação de certos itens no Balanço Patrimonial e o reconhecimento de receitas. A contabilidade financeira propõe-se oferecer recursos para que as entidades elaborem:

• a escrituração das operações de seu patrimônio;
• as demonstrações contábeis;
• o planejamento tributário;
• as declarações obrigatórias; e
• as apresentações das modificações econômicas financeiras;

b) Contabilidade Gerencial – Facultativa - preocupa-se com a informação útil aos gestores da entidade, incluindo dados históricos e estimados em uso pela administração na condução de operações diárias, no planejamento de operações futuras e no desenvolvimento de estratégias de negócio. Essas informações servem para decidir, por exemplo, se a empresa deve partir para a produção de um produto novo ou abandonar um produto existente; se deve fabricar um certo componente de seu principal produto ou contratar uma outra empresa para produzi-lo. E serve até para decidir o preço que a empresa deve cobrar por um novo produto. São decisões que poderão determinar a sua rentabilidade futura e a sua sobrevivência.

c) Contabilidade de Custos: mensura e relata informações financeiras e não-financeiras relacionadas à aquisição e ao consumo de recursos pela organização e as necessárias para avaliar os estoques, sendo de grande apoio para a Contabilidade Financeira. Está numa área de sombreamento entre esta última área, a Financeira, e a Gerencial, acima apresentada;

d) Contabilidade Fiscal: visa fornecer relatórios específicos exigidos por Lei aos órgãos tributantes, especialmente à Secretaria da Receita Federal (SRF), mas não se confunde com a Contabilidade Financeira ou Societária.

Patrimônio

É o conjunto de elementos necessários à existência de uma entidade (empresa), ou seja, é o conjunto de bens, direitos e obrigações

Capital Social

É o valor investido que será colocado a disposição da empresa por cada um dos sócios, seja bens financeiros ou bens materiais. O capital social é o patrimônio líquido inicial da companhia, mas capital social e patrimônio líquido não possuem o mesmo significado. Quando a empresa começar a acumular seus próprios recursos (obter lucro), o capital social será apenas uma parte do patrimônio líquido.

Empresa ou Entidade

É qualquer pessoa física ou jurídica detentora de um patrimônio. Resulta da combinação de 3 fatores de produção: Natureza, Capital e Trabalho.

Bens

Tudo que pode ser avaliado economicamente e que satisfaça as necessidades humanas;

Tangíveis

Têm existência física, existe como coisa ou objeto.

Ex.: Dinheiro, mercadoria p/ revenda, imóveis, máquinas, veículos, móveis, equipamentos, etc.

Intangíveis

Não possuem existência física, existe como coisa ou objeto.

Exs.: Marcas e patentes, ações ou Quotas de Capital.

Direitos

São bens de nossa propriedade que se encontram em poder de terceiros. (valores a receber). Ex.: duplicatas a receber, títulos a receber, notas promissórias a receber, aluguéis a receber, clientes, dinheiro em banco, aplicações financeiras, etc.

Obrigações

São bens de propriedade de terceiros que se encontram em nosso poder. (valores a pagar). Ex.: duplicatas a pagar, títulos a pagar, notas promissórias a pagar, aluguéis a pagar, fornecedores, impostos a recolher, etc.

Propriedade Plena

Quando uma entidade tem posse e domínio sobre determinado bem.

Rédito

É o resultado da atividade econômica que provoca variação patrimonial (lucro ou prejuízo)

Regime Contábil

Regimes Contábeis são os diferentes métodos utilizados para realizar os registros contábeis das transações financeiras de uma empresa. Os métodos possíveis são dois: o regime de competência e o regime de caixa.

Regime de Caixa

Regime pelo qual o rédito é apurado pelo confronto entre os recebimentos e os pagamentos no decorrer do período administrativo. É o regime utilizado pelas entidades sem fins lucrativos.

É um método contábil em que as movimentações financeiras apenas são contabilizadas quando entram ou saem de caixa. Ou seja, se a companhia fizer uma despesa no mês de janeiro e só efetuar o pagamento no mês de março, o registro contábil será efetuado em março.

Regime de Competência

Regime pelo qual o rédito é apurado pelo confronto entre as receitas e as despesas incorridas durante o exercício social. É o regime utilizado pelas entidades com fins lucrativos.

Na prática, isso significa que os registros contábeis são contabilizados na hora em que são consumados. Ou seja, se a companhia fizer uma despesa no mês de janeiro e só efetuar o pagamento no mês de março, o registro contábil será efetuado em janeiro.

Exercício Social

é o espaço de tempo (12 meses), findo o qual as pessoas jurídicas apuram seus resultados; ele pode coincidir, ou não, com o ano-calendário, de acordo com o que dispuser o estatuto ou o contrato social.

Ações em tesouraria

O termo ações em tesouraria é usado para se referir a ações que estão sob custódia da empresa. É uma parte das ações que permanecem com a empresa, porque nunca foram ofertadas a investidores, ou porque foram recompradas. Ela diminui o valor do patrimônio da empresa. Como o lucro é apenas dividido entre as ações circulantes, cada ação circulante receberá um valor maior caso há ações em tesouraria.

Depreciação

A depreciação é a perda de valor dos ativos ou bens de uma empresa ao longo do tempo. Em outras palavras, a depreciação é definida pelo tempo em que um ativo se mantém operante ou necessário para a linha de produção. Ela diminui o valor do ativo.

• Escrituração: registro dos fatos patrimoniais de forma contínua e metódica, tendo como apoio a documentação relativa a estes fatos;
• Demonstração: processo de prestação de informações úteis, oportunas e adequadas, conforme a necessidade do usuário;
• Auditoria ou revisão: é a inspeção que se realiza sobre a escrituração contábil com a finalidade de verificar a exatidão dos fatos administrativos;
• Análise de Balanços: processo de transformação dos dados em informações úteis aos diversos usuários da informação contábil.

Princípio da Entidade

Reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, onde não se pode confundir o patrimônio da entidade com o patrimônio de seus proprietários;

Princípio da Continuidade

A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida estabelecida ou provável, devem ser considerados quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas

Princípio da Oportunidade

Refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro das mutações patrimoniais (deve ser feito no tempo certo e com a extensão correta);

Princípio do Registro pelo Valor Original

Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelo valor original das transações, expressos em valor presente na moeda do País

Princípio da Atualização Monetária

Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores; não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais;

Princípio da Prudência

Determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior valor para os componentes do passivo, ou seja, o Princípio da Prudência impõe a escolha da hipótese de que resulte o menor patrimônio líquido.

Princípio da Competência

As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento.

Por exemplo, se for uma compra com pagamento antecipado só será lançada essa compra no ativo da empresa compradora na data em que a venda for reconhecida pela empresa vendedora, que é quando ela emite a nota fiscal (NF) de venda.

Ativo

Conjunto de bens e direitos (parte positiva), também denominado Patrimônio Bruto

Passivo

Conjunto de obrigações (parte negativa). Também chamado de Capital de Terceiros ou Passivo Exigível.

Patrimônio líquido

Diferença entre o Ativo e o Passivo. Representa as obrigações da entidade para com os sócios ou acionistas. É a parte do Patrimônio que vai medir ou avaliar a situação ou condição da entidade; é chamado, também, de Passivo não exigível ou Situação Líquida.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO - PASSIVO

ou

PATRIMÔNIO LÍQUIDO = Bens + Direitos – Obrigações

Situações Patrimoniais

ATIVO > PASSIVO

Patrimônio Líquido é POSITIVO / SUPERAVITÁRIO

• Situação Favorável PL + ou SL +

• Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) excedem o valor das obrigações com terceiros (Passivo Exigível)

ATIVO < PASSIVO

Patrimônio Líquido é NEGATIVO / DEFICITÁRIO

• Situação Desfavorável PL (-) ou SL (-) ou Passivo a Descoberto

• Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) forem menores que as obrigações com terceiros (Passivo Exigível)

ATIVO = PASSIVO

Patrimônio Líquido é NULO / EQUILIBRADO

• Situação NULA, Equilíbrio Aparente A = PE, logo PL = 0

• Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) forem iguais às obrigações com terceiros (Passivo Exigível); nessa hipótese o patrimônio líquido será nulo.

ATIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO

• Situação Plena ou Propriedade Total A = PL, logo PE = 0

• Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) forem iguais ao patrimônio líquido; nessa hipótese , as obrigações com terceiros (Passivo Exigível) serão nulas.

PASSIVO EXIGÍVEL = PATRIMÔNIO LÍQUIDO

• Situação de Inexistência de Ativos  PE = ( PL ) , logo A = 0

• Ocorre quando as obrigações com terceiros (Passivo Exigível) for igual ao patrimônio líquido negativo; nessa hipótese, o ativo será nulo.

1) (IBFC-2022) Em Contabilidade, sabe-se da existência da Equação Patrimonial, também conhecida como Equação Contábil Básica. Sobre sua composição, é correto afirmar :

A) Patrimônio Líquido + Ativo = Passivo

B) Ativo + Passivo = Patrimônio Líquido

C) Passivo – Patrimônio Líquido = Ativo

D) Ativo – Passivo = Patrimônio Líquido

2) (FAFIPA - 2022) Em relação à equação patrimonial, considere as assertivas:

I- Subtraindo-se o Patrimônio Líquido do Passivo, obtém-se o Ativo.

II- Subtraindo-se o Passivo Circulante do Ativo Circulante, obtém-se o Ativo Não Circulante.

Está CORRETO o que se afirma em:

A) Apenas I é verdadeira.

B) Apenas II é verdadeira.

C) Nenhuma das alternativas.

D) I e II são verdadeiras.

E) I e II são falsas.

3) (IBFC- 2022) O quadro, a seguir, apresenta os saldos contábeis em 30.10.20X2 da empresa AA Ltda.

Com base apenas nas informações acima e, tendo em vista a equação fundamental do patrimônio líquido, assinale a alternativa correta que apresenta, respectivamente, os valores do Capital e do Patrimônio Líquido da empresa.

A) R$ 167.000,00 e R$ 190.000,00

B) R$ 100,000,00 e R$ 77.000,00

C) R$ 55.000,00 e R$ 135.000,00

D) R$ 135.000,00 e R$ 55.000,00

E) R$ 77.000,00 e R$ 100.000,00

4) (IBFC- 2022) No que tange a Equação Patrimonial e suas variações, uma situação patrimonial apresenta a inexistência de ativos e ocorre quando as obrigações com terceiros forem iguais ao patrimônio líquido negativo. Nessa hipótese, podemos afirmar ser:

A) Passivo Exigível = Patrimônio Líquido

B) Ativo = Patrimônio Líquido

C) Ativo = Passivo

D) Ativo < Passivo

5) (FUNDATEC - 2022) Entre os demonstrativos contábeis existentes, um dos principais corresponde ao balanço patrimonial. Nele são apresentados os montantes em aplicações, recursos totais e recursos de terceiros. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à equação patrimonial positiva.

A) A<P=PL+

B) A=P=PL zero

C) P>A=PL-

D) P<A=PL+

E) A>P=PL zero

6) ( CESPE CEBRASPE - 2022) Na equação patrimonial,

A) o ativo está inversamente relacionado ao passivo.

B) o ativo está inversamente relacionado ao patrimônio líquido.

C) o patrimônio líquido está diretamente relacionado ao ativo.

D) o passivo está diretamente relacionado ao patrimônio líquido.

E) o patrimônio líquido está diretamente relacionado ao passivo.

7) A próxima tabela apresenta as contas de determinada empresa.

De acordo com a equação fundamental da contabilidade, o passivo dessa empresa é igual a

A) R$ 20.000,00.

B) R$ 28.000,00.

C) R$ 68.000,00.

D) R$ 40.000,00.

E) R$ 48.000,00.

8) (IUDS - 2022) O empresário João constitui uma empresa para venda de sapatos com um capital inicial de R$45.000,00. Nesse momento inicial, qual a situação líquida da empresa?

A) R$ 45.000,00.

B) R$ 39.000,00.

C) R$ 22.500,00.

D) R$ 14.500,00.

9) (EEAR - 2022) Quanto às situações líquidas patrimoniais possíveis, qual denominação não representa a situação líquida do “Ativo menor que o Passivo”?

A) Passivo a Descoberto.

B) Situação Líquida Positiva.

C) Situação Líquida Negativa.

D) Situação Líquida Deficitária.

1) D

2) B

3) E

4) A

5) D

6) C

7) E

8) A

9) B